FENALE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DF

FENALE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DF
Entidade sindical, sem fins lucrativos, fundada em 22 de setembro de 1993, em Porto Alegre/RS. Portadora do Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego.

quarta-feira, 30 de março de 2016

CADASTRO DA FENALE NO M.T.E. ESTÁ ATUALIZADO COM A NOVA DIRETORIA



E-mail encaminhado hoje a todas entidades filiadas à FENALE:
Em anexo, para conhecimento, cópia do "Extrato do Cadastro - ATIVO" da FENALE registrado no Ministério do Trabalho, obtido hoje, com validade até o dia 30 de Novembro de 2018.
Trata-se de instrumento básico e comprovante de que é a FENALE, legítima e única representante da categoria dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.
Agradecemos penhorados todo o apoio recebido dos Diretores e das Lideranças da Categoria que tem sempre correspondido, proporcionando as condições para que a FENALE avance para novas conquistas e tenha meios de preservar os direitos obtidos em lutas daqueles que nos precederam.
Cordialmente
JOÃO MOREIRA
PresidenteJOSÉ EDUARDO RANGEL
Secretário Geral
GASPAR BISSOLOTTI NETO
Diretor de Imprensa, Informação e Divulgação

terça-feira, 29 de março de 2016

Toma posse a nova diretoria do Sindilegis-ES


Tomou posse na tarde desta segunda-feira, 28 de março, no Auditório I Hermógenes da Fonseca da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a nova Diretoria e o Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (SINDILEGIS-ES) para o triênio 2016-2019.
A solenidade, presidida por Hermenegilda Agrizzi e Adelson Saleze, membros da Comissão Eleitoral, contou com a participação do Presidente da Mesa Diretora, Deputado Theodorico Ferraço, do 1º Secretário, Deputado Enivaldo dos Anjos, além dos Deputados José Esmeraldo, Luiz Durão, Janete de Sá, Eliana da Dadalto e José Carlos Nunes. Presentes, ainda, o presidente da Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas, Hildemar Júnior, Gaspar Bissolotti Neto, ex-presidente e atual diretor de Comunicação da FENALE, do presidente do Sindicâmara – Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Vitória, Edmilson Lucena Júnior, Juvenal José Barbosa, presidente da Executiva Estadual da Pública – Central dos Servidores, presidente da Associação de Moradores de Jardim Camburi, Enock.
Em seu pronunciamento, o presidente reeleito, Leandro Lelê Machado, homenageou o vice presidente Zé Precão, falecido recentemente, e agradeceu a presença de todos e fez um histórico sobre as lutas desenvolvidas nas últimas gestões do Sindilegis-ES, enfatizando diversas conquistas, entre elas o Auxílio Saúde, o Plano de Cargos e Carreiras, o pagamento da URV – 11,98%, sendo que atualmente a meta é finalmente receber os atrasados. Ressaltou, também, que os servidores estaduais correm sérios riscos com a tramitação do PLP 257, de 2016, que trata da negociação do endividamento dos Estados e tem como contrapartida diversas medidas contra o serviço público e os servidores, entre elas privatizações, congelamento salarial, suspensão de concursos, demissão de servidores, imposição da previdência complementar, limitação de programações funcionais, redução de indenizações e a elevação da contribuição previdenciária, de 11 para 14%, inclusive para os aposentados e pensionistas. Mas que o Sindilegis-ES não admite como justificativa para arrocho aos servidores da Assembleia Legislativa do Espirito Santo que é uma das mais econômica do Brasil.

Lideranças da Pública contra o PLP 257/2016


 
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A Pública – Central do Servidor, manifesta seu veemente repúdio ao violento ataque contra os trabalhadores do setor público, por meio do PLP nº 257/2016. As medidas, além de trazerem prejuízos incontestes à prestação de serviços públicos, vão aprofundar a crise econômica e o processo recessivo que o país atravessa. Leia abaixo os depoimentos representantes e diretores da Pública a respeito do PLP 257/16:
José Gozze, 3º Vice-presidente da Pública, Presidente da Assetj e Fespesp e Vice-presidente da 3ª região São Paulo da CNSP.
O PLP 257/2016 cai como uma bomba no colo dos servidores públicos e do povo brasileiro. A dívida dos Estados e Municípios desembarcou com a Ditadura Militar e de lá para cá só se agravou. Quanto mais os Estados e Municípios se espremem para pagamento da dívida, mais ela aumentava a ponto de surgir um movimento para auditoria dessa dívida.
Houve uma inversão. No lugar da União ajudar os Estados e Municípios, passou a ser beneficiada com cobranças impagáveis que os empobrecem. Agora, como se estivesse fazendo um grande favor, o Governo Federal apresenta o PLP 257/2016 que destrói o estado do bem estar social prejudicando a entrega de serviços públicos de qualidade e coloca o funcionalismo como responsável pelo pagamento da conta.
Não podemos aceitar mais essa maldade com os servidores e com o cidadão brasileiro. A Pública e entidades à ela ligada repudiam mais essa manobra. Lutaremos contra o PLC 257/2016 para que tenhamos um Estado mais humano e solidário.

Sylvio Micelli, Diretor de Comunicação da Estadual Pública São Paulo, Vice-presidente da Assetj e Diretor de Comunicação, Imprensa e Divulgação da CNSP e Fespesp 
A aprovação do PLP 257/2016 é um tiro de misericórdia para acabar com o serviço público. Mais uma vez, nós servidores, estamos sendo responsabilizados por desvios e maversação do dinheiro público feita por governantes inescrupolosos. Congelar salários, reduzir benefícios e ampliar a contribuição previdenciária é a face mais cruel do modelo neoliberal que estamos combatendo há mais de duas décadas. É negar ao funcionalismo a dignidade salarial para que ele possa bem atender o cidadão.




Antônio Tuccilio, 1º Vice-presidente da Pública e Presidente da CNSP
Em nome da CNSP, Confederação Nacional de Servidores Públicos e da Pública Central do Servidor, repudiamos essa atitude do Executivo. Esse governo foi incapaz de fazer medidas para o ajuste e agora propõe barganha com os Estados para resolução do problema da dívida. Essa articulação obriga os estados a colocarem absurdos como este em votação, como o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) alertou, “os estados têm interesse na aprovação, pois todos passam por problema de corte de gastos”. A consequência é um prejuízo enorme aos servidores públicos.

O aumento da contribuição previdenciária é outro absurdo. No caso do estado de São Paulo temos um crédito que deve ser colocado em pauta. A dívida com os servidores é altíssima. Lembrando ainda da injustiça contra o servidor aposentado que paga contribuição e a PEC 555 nunca entra em discussão no Congresso.

O mais alarmante é que quem mais perde com tudo isso é a população brasileira. Para os cidadãos, o prejuízo causado por ações como esta é enorme pois impede a entrega de serviços públicos de qualidade. Afinal, existe um alto déficit de servidores principalmente nas áreas chaves: saúde, educação e segurança. Estes serviços já não funcionam como deveriam, e agora, mais uma vez, os servidores e todos os brasileiros serão prejudicados. Temos que mostrar isso a toda população.

É necessário levar Emendas à todas Assembleias Legislativas apontando os erros. Precisamos mudar. Vamos centralizar, junto ao deputado Arnaldo Faria de Sá, na área Federal, e exigir que as modificações devam ser feitas!


Gaspar Bissolotti Neto, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Pública e Presidente da Aspal 
Mais uma vez o servidor público, em especial o aposentado, é penalizado para cobrir com seus recursos o rombo irresponsável dos gastos públicos. O PLC 257/2016 pune também os aposentados e pensionistas que lutam hoje pela aprovação da PEC 555/2006 (extinção gradativa da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas). Agora vão ter que pagar não só 11%, mas sim 14% para a Previdência, um verdadeiro absurdo.




Amauri Perusso, Vice-presidente Tribunal de Contas da Pública e Presidente da Fenastc
Os Estados e Municípios brasileiros foram condicionados ao pagamento de juros, por ocasião da federalização das suas dívidas em 1998. Além disso, foi adotado um índice de atualização (IGP-DI) que se comportou bem acima da inflação. Assim foram subtraídos recursos que se destinaram, por força de Lei, para o pagamento da dívida federal. O Governo Dilma Rousseff (assim como Lula e FHC) pratica extorsão sobre os entes federativos e agora quer submeter os devedores a atos que violam conquistas históricas dos trabalhadores do setor público.




Aires Ribeiro, Diretor Financeiro da Pública e Presidente da Feespmesp
Com o PLP 257/2016 fica claro que o servidor pagará a conta da má gestão dos governantes. O endividamento de Estados e Municípios é histórico e, devido à cobrança de juros abusivos do Governo Federal, só aumenta. Há sempre uma inversão de valores: os bons gestores e bons pagadores não são valorizados e os maus são sempre perdoados e prestigiados.

Sofre o servidor estadual e também o servidor municipal, que com certeza entrará nos mesmos moldes para suprir a dívida dos municípios com os órgãos federativos. Esse tipo de medida anuncia o declínio na prestação de serviços públicos de qualidade ao cidadão. Vamos partir para uma forte mobilização junto aos deputados para que os servidores e todos os brasileiros não sejam prejudicados!


Antonio Jorge Falcão Rios, Presidente da Estadual Pública Bahia e representante da PRF - Polícia Rodoviária Federal da Bahia 
Ao propor este projeto, o governo reconhece ser o culpado pelo endividamento dos Estados, pelos juros extorsivos que há muito são praticados. Com o PLP 257/2016 o Executivo, com total cinismo, chama os servidores públicos para pagar a fatura, pois até então, os juros retiravam a capacidade de investimento dos Governos Estaduais.

A sociedade será, mais uma vez, penalizada. Com essa proposta inaceitável, teremos um serviço público de menor qualidade, com servidores desvalorizados e em menor quantidade para assumir os serviços essenciais e tão caros à sociedade.


Ogib T. de C. Filho, Vice-presidente Executivo da Pública e Presidente da Fenafirc
A Pública se posiciona contrariamente ao PLP 257/2016, que propõe soluções para a crise às custas do servidor público e da sua Previdência. Crises que foram ocasionadas por gestões fraudulentas ou incompetentes e endividamentos dos Estados aprovados pelo Senado. Aprovações que foram feitas à revelia dos critérios técnicos, que sempre os desaconselharam, além da ausência de auditoria das dívidas, factível com a derrubada do veto.

O PLP 257/2016 é um assinte à inteligência do Congresso e dos brasileiros.

Temos certeza que o Congresso rejeitará e saberá fazer propostas de médio e longo prazo que iniciem uma reforma do Estado, com uma severa redução dos cargos comissionados e sem esvaziar o quadro de servidores públicos concursados, profissionais que, convocados, muito podem contribuir para reverter a crise política que assola o país.

www.publica.org.br

domingo, 27 de março de 2016

NÃO AO PLP 257/2016 QUE PREJUDICA O SERVIÇO PÚBLICO E SEUS SERVIDORES


Gaspar Bissolotti Neto é ex-presidente da FENALE (2009-2012) 
e seu atual Diretor de Imprensa, Informação e Comunicação.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Nova Diretoria do Sindilegis-ES toma posse no dia 28


A Cerimônia de posse da nova Diretoria do Sindilegis-ES será no dia 28 de março, segunda feira, às 16 horas, no auditório I, andar Pilotis da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, quando os novos diretores receberão os cumprimentos.
Também tomarão posse o novo Conselho Fiscal, que, como a Diretoria foi eleito no último pleito eleitoral ocorrido no dia 24 de fevereiro com 94% dos votos, para o triênio 2016/2019.

A FENALE ESTARÁ REPRESENTADA NA CERIMÔNIA DE POSSE POR SEU EX-PRESIDENTE E ATUAL DIRETOR DE IMPRENSA, INFORMAÇÃO  E COMUNICAÇÃO, GASPAR BISSOLOTTI NETO.

FELIZ PÁSCOA


sexta-feira, 11 de março de 2016

INFORMES SOBRE O XXXVI ENCONTRO DA FENALE E XX CONFERÊNCIA DA UNALE



Prezadas (os) Dirigentes e Entidades Filiadas
 
Para conhecimento, informamos que já estamos tratando do planejamento para o XXXVI ENCONTRO NACIONAL DA FENALE, que será realizado de 31 de Maio a 3 de Junho de 2016, em simultâneo com a XX CONFERÊNCIA DA UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil, em Aracajú, Estado de Sergipe.
 
Nessas condições, estaremos juntamente com segmentos profissionais do Poder Legislativo, participando no dia 1º de Abril, em Brasília, DF, da reunião de Planejamento quando deverão ser definidas as normas e procedimentos tanto da organização da CONFERÊNCIA DA UNALE quanto dos Eventos Simultâneos, recomendação de hospedagens, traslado, etc, dos quais posteriormente faremos ciência à todas (os) companheiros.
 
Informamos ainda que já estamos mantendo entendimentos com o Presidente do SINDALESE – SINDICATO DOS SERVIDORES da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, companheiro Antonio GERALDO da Silva quanto à Sessão Solene e demais aspectos da organização do XXXVI ENCONTRO DA FENALE 
 
O presente Comunicado serve também para que as (os) companheiras (os) possam antecipar as providências de proposições que serão levadas ao XXXVI ENCONTRO, tais como, Moções, Ofícios, Credenciamentos, Projetos, bem assim, para reservas de passagens de modo mais econômico.
 
Cordialmente
 
 
 
JOÃO MOREIRA
Presidente

JOSÉ EDUARDO RANGEL
Secretário Geral

GASPAR BISSOLOTTI NETO
Diretor de Imprensa, Informação e Divulgação

terça-feira, 8 de março de 2016

A ORIGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER



No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e reivindicaram melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. Houve sérios conflitos com total violência contra as mulheres.
Elas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Desde 1975, esta data é simbolizada o Dia Internacional da Mulher, oficializada pela ONU Organização das Nações Unidas).
A todas as mulheres guerreiras, que lutam por melhores condições de trabalho, por igualdades e por justiça, nosso respeito e admiração!
FELIZ 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER!


NOSSAS HOMENAGENS PELO 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER!