ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RERATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO,
RERATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, DA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E
DO DISTRITO FEDERAL – FENALE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 186/08, DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO.
Aos oito dias, do mês de
maio de 2014, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, os membros dos
Conselhos de Representantes dos sindicatos: SISALMS/MS - Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 33.120.411/0001-70, Rua Doutor Nicolau
Fragelli 222, Amambaí, Campo Grande/MS, Cep 79008-570; Conselheiros Nailor Vargas Marcondes de Souza,
RG nº 284.362 – SSP/MS e João Moreira, RG nº 866.979 - SSP/MS; SINDAL/MT – Sindicato dos Servidores da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 37.499.969/0001-69,
Rua André Maggi nº 06, térreo, centro Político, Cuiabá/MT, Cep 79049-065;
Conselheiro Frederico Márcio Area Leão Monteiro, RG nº 112.729-2, SSP/MT; SINDALEMG/MG – Sindicato dos Servidores
da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 03.864,6940-01,
Rua Araguarí 1705, sala 505, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; Conselheiros Lincoln Alves Miranda, OAB/MG nº
59.090 e Geraldo Ediberto Fernandes, OAB/MG nº 29.050; SINPOL/PB – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado
da Paraíba, CNPJ nº 08.322.042/0001-50, Rua Gabriel Malagrida nº 40, Centro,
João Pessoa, Cep 58013-320; Conselheiros Hélio Gomes da Silva, RG nº 437.499.
SSP/PB, Maria de Lourdes de Castro Dantas, RG nº 224.778, SSP/PB e José Geraldo
da Silva, RG nº 229.608, SSP/PB; e, SINDILEGIS/ES
– Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 06.074.396/0001-06, Avenida Américo
Buaiz 501, Edifício Victória Office Tower, sala 301, 3º andar, Torre Leste,
Enseada da Suá, Vitória/ES; Conselheiros Leandro Pereira Machado, RG nº
625.308, SSP/ES e Valmir Castro Alves, OAB/ES nº 5985, na Avenida WS – SGAS nº 902
– Bloco “C”, Brasília/DF, Cep nº 70.390-020, em atendimento ao Edital de
Convocação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 1º de abril de
2014 e no jornal “O Estado de São Paulo”, folha B8, edição de 05 de abril de
2014, com a seguinte pauta 1) Reratificação da Fundação da FENALE; 2)
Filiação/Reratificação das filiações das entidades; 3) Aprovação do
Estatuto. Abertos os trabalhos às 14,30
horas, em segunda convocação, são indicados e assumem a presidência e a
secretaria os senhores João Moreira e José Eduardo Rangel, respectivamente.
Iniciada a apreciação e votação da pauta, o senhor Presidente submete a mesma à
deliberação dos Conselheiros, conforme estabelecido no artigo 22, inciso III,
da Portaria nº 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, que foi aprovada por
unanimidade dos cinco sindicatos presentes. Nessas condições, fica reratificada
a fundação da FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes
Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal; a filiação ou
reratificação da filiação à FENALE das entidades fundadoras/reratificadoras da
fundação, já enunciadas anteriormente e aprovado o Estatuto, que segue anexo à
presente Ata. Ainda nos termos do artigo 22, inciso IV, da Portaria 186/08,
passa-se à reratificação da eleição,
apuração e posse da Diretoria, Conselho
Fiscal e representantes junto à Confederação. O presidente informa a composição
da diretoria, do Conselho Fiscal e dos nomes dos representantes junto à
Confederação: Após a apresentação, os Conselheiros presentes, por unanimidade,
em eleição secreta conforme o estatuto, reratificaram a eleição e o Senhor
Presidente deu posse imediata aos órgãos abaixo constituídos e aos
representantes junto à Confederação, todos com mandato até o dia 01 de dezembro
de 2015: DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente,
João Moreira - MS, brasileiro, servidor público estadual, casado, RG
866.979 SSP/MS, CPF 023509328-93, residente à Rua Rio Negro 197, Bloco A, apt.
03, Vila Margarida, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Cep 79008-570; Vice-Presidente, Isabel Cristina Carneiro
Schaefer – SC, brasileira, servidora publica estadual, solteira RG 736022
SSP/SC, CPF 305680059-53, residente à Rua General Bittencourt 565, apt. 53-A,
Florianópolis, Santa Catarina, Cep 88020-00; Vice-Presidente Regional Centro-Oeste, Frederico Márcio Areia Leão
Monteiro - MT, brasileiro, servidor
público estadual, casado, RG 112729-2, SSP/MT, CPF 061697591-00, residente à
Avenida São Sebastião 2232, apt. 1202, Cuiabá, Estado do Mato Grosso, Cep
78045-400; Vice-Presidente Regional
Nordeste - Maria de Lourdes de Castro Dantas - PB, brasileira, servidora
pública estadual solteira, RG 224778, SSP/PB, CPF 131901644-87, residente à Rua
José Florentino Junior, 374, João Pessoa, Estado da Paraíba, Cep 58042-040; Vice-Presidente Regional Norte, Edite Lima
de Albuquerque – AC, brasileira,
servidora pública estadual, casada, RG 100143, SSP/AC, CPF 113282582-20,
residente no Conjunto Xavier Maia, Q 23, c-13, Rua Goiabeira 92, Rio Branco, Estado do Acre, Cep 69914-530; Vice-Presidente Regional Sudeste, Leandro
Pereira Machado - ES, brasileiro, servidor público estadual, solteiro, RG
625308-E, SSP/ES, CPF 005276507-57, residente à Rua Sebastião da Silva Rabello
115, Bloco C, apt. 202, Vitória, Estado do Espírito Santo, Cep 29090-800; Vice-Presidente Regional Sul, Hermes Teixeira da Rosa – RS, brasileiro,
servidor público estadual, casado, RG 3002339665, SSP/RS, CPF 297088260-49,
residente à Rua Duque de Caxias 625, Porto Alegre, Rio Grande do Sul; Secretário-Geral, José Eduardo Rangel – RJ, brasileiro, servidor público estadual, casado,
RG 2007055-3 IFP/RJ, CPF 032846467-87, residente à Rua Alberto Delfino 120,
apt. 203, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, Cep 21920-220; Secretário, Lincoln Alves Miranda – MG, brasileiro,
servidor público estadual, divorciado, RG 59090 OAB/MG, CPF 504427916-15,
residente à Rua Padre Rossini Cândido 370, apartamento. 30, Belo Horizonte,
Minas Gerais, Cep 30535-500; Tesoureiro-Geral,
Nailor Vargas Marcondes de Souza MS,
brasileiro, servidor público estadual solteiro, RG 284362 SSP/MS, CPF
356706061-91, residente à Rua Anhanguera 882, Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
Cep 790870-520; Tesoureiro, Arnaldo Soares Serra – MA,
brasileiro, servidor público estadual, casado, RG 17323192001-8, SSP/MA, CPF
080474303-78, residente à Rua Principal 70, Porto Mocajutuba-Maioba, Paço do Lumiar, Maranhão, MA, Cep 65130-000; Diretor de Imprensa, Divulgação e
Informação, Luiz Carlos Padilha
Puttkammer - SC – brasileiro, casado,
servidor público estadual, RG 638.463-3, SSP/SC, CPF 296468639-49, residente à
Rua Vereador José Joaquim Garcia 67, Praia de Fora, Palhoça, SC, Cep 88138-340 Diretor Jurídico, Valmir Casttro Alves,
ES, brasileiro, servidor público estadual, casado, OAB/ES 5.985, CPF
574763067-91, residente à Rua Diógenes Malacarne 365, apt. 1101, Bloco II,
Praia da Costa, Vila Velha, ES, Cep 29101-210. CONSELHO FISCAL – Titular: Zilneide
Oliveira Lages – AL, brasileira, servidora pública estadual, solteira, RG
488900, SSP/AL, CPF 517045874-68, residente à Rua Industrial Breno Lins
Cansanção, 259, Jatiúca, Maceió, Estado de Alagoas, Cep 87036-210, Joana de Jesus Araujo – MA, brasileira,
servidora pública estadual, solteira, RG 144611920000, GEJUSPC/MA, CPF
044751193-90, residente na Rua 22, Quadra 2, casa 08, São Luis, Estado do
Maranhão, Cep 65063-160, Nelson Henrique
Moreira – SC, brasileiro, servidor público estadual, casado, RG 1372378,
SSP/SC, CPF 454979909-91, residente na
Rua Joe Collaço, 394, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Cep 88035-200; Suplentes – Hélio Gomes da Silva, PB,
brasileiro, servidor público estadual, casado, RG 437499, SSP/PB, CPF
203282904-59, residente à Rua José Gonçalves de Abrantes, 51, João Pessoa,
Estado da Paraíba, Cep 88037-265, David
Santos Casseb – brasileiro, servidor
público estadual, casado, RG 51063 SSP/AC, CPF 078817892-04, residente à Rua
Tabajara 824, apt. 302, Olaria, Porto Velho, RO, Cep 76801-316, Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro, brasileira,
casada, servidora pública,, RG 6.954423-2, CPF 001822168-88, residente à
Avenida Dr. Cardoso de Melo 382, apt. 111, Vila Olímpia, São Paulo/SP, Cep
04548-002; Representantes junto à
CONFELEGIS - João Moreira - MS, brasileiro, servidor público estadual, casado,
RG 866,979 SSP/MS, CPF 023509328-93, residente à Rua Rio Negro 197, Bloco A
apt. 03, Vila Margarida, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Cep 790023-04 e Lincoln Alves Miranda – MG, brasileiro,
servidor público estadual, divorciado, RG 59090 OAB/MG, CPF 504427916-15,
residente à Rua Padre Rossini Cândido 370, apt. 30, Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, Cep 30535-500. Os membros ausentes na Assembleia, mas que
constaram na chapa, foram indicados, em comum acordo, pelos representantes dos
respectivos sindicatos. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente
antes de encerrar os trabalhos faz breves considerações sobre a relevância das
decisões adotadas na presente Assembleia Geral para os destinos da FENALE e da
importância do fortalecimento da categoria dos servidores públicos do Poder
Legislativo à nível nacional. O Senhor Presidente declarou encerrada a
Assembleia Geral, do que, para constar, eu José Eduardo Rangel, secretário da
mesa diretora, lavro a presente ata, que vai assinada por mim e pelo senhor
presidente. As assinaturas dos membros presentes, encontram-se anexadas em
lista própria, que é parte integrante desta ata, dispensando-se novas
assinaturas. Brasília, 08 de maio de
2014.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
JOSÉ EDUARDO RANGEL JOÃO MOREIRA
Secretário da Mesa
Presidente da Mesa
Nenhum comentário:
Postar um comentário